A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O prazo de validade deste Concurso Público é de dois anos a contar da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final
Uma pesquisa recente encomendada pelo Senado Federal, mostra que 25,4 milhões de mulheres maiores de 16 anos sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar
Jogos Olímpicos serão disputados a partir do dia 26 de julho em Paris
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
Segunda denunciante é uma torcedora do Inter que, trajando a camisa do clube, alegou ter sofrido a importunação sexual quando foi solicitar uma foto com o mascote.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
A cerimônia de premiação será na próxima sexta-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Das vagas disponíveis, 4.000 são para nível médio, enquanto as outras 50 oportunidades são para nível superior
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.