O direito de o pai tirar licença do trabalho após ter um filho foi incluído na Constituição de 1988
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Julgamento no TRE-PR levanta expectativas sobre futuro político do ex-juiz
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Iniciativa do deputado Ziza Carvalho prevê sessão solene e presença do último preso político do país, na próxima segunda
Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Eles pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
"Vai ficar claro a manipulação", diz o senador sobre artigo que obriga os institutos a divulgarem as três últimas pesquisas eleitorais do pleito anterior
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
Deputado Dr. Marcus Vinícius apresenta projeto que obriga locadora de carros a oferecerem cadeirinha de graça
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Ação tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência