O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
A aprovação desta lei é um marco importante para a valorização dos profissionais da educação, que agora terão seus direitos garantidos e um plano de carreira estruturado que contempla todas as categorias.
A proposta foi aprovada pelo Legislativo e representa um marco para a valorização da categoria.
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
A programação incluiu competições como ciclismo, queimada, futsal, vôlei, futebol, apresentações e premiações distribuídas entre os participantes.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todos os contratos foram firmados sem licitação, com base na inexigibilidade prevista em lei para artistas consagrados.
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Vereador Venâncio destaca investimentos no esporte e leis de incentivo
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
De acordo com a mensagem, os sistemas apresentam baixa interoperabilidade e utilizam equipamentos obsoletos, como um datacenter inaugurado há 16 anos, já incapaz de atender às demandas atuais da administração pública.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Kleber Eulálio relatou que o assunto chegou ao TCE após diálogo com o próprio autor do pedido
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
O caso repercutiu rapidamente nas redes e em grupos de moradores, depois que um vídeo mostrando parte da confusão viralizou.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinesio Soares, participou do ato e denunciou problemas na lotação da rede municipal.
A Semman de Uruçuí fiscalizou e removeu toneladas de sucata dispostas irregularmente, garantindo o cumprimento da lei ambiental e o bem-estar da população
A iniciativa é assinada pelo vereador Carlos Ribeiro (PDT). Na justificativa anexa ao documento, o parlamentar recorda que o município já possui normas voltadas a benefícios eventuais, mas aponta necessidade de ajustes.
Segundo a administração municipal, o investimento reforça o compromisso de ampliar o reconhecimento aos trabalhadores da área e fortalecer a qualidade do ensino no município
O evento é parte da programação da IV Semana Municipal da Juventude
A proposta segue agora para redação final e posteriormente será enviada à Prefeitura, que decidirá pela sanção ou veto.
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.