A definição do coeficiente é importante, pois baliza a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios; quanto maior o coeficiente, maior o valor recebido.
A investigação do suposto esquema de corrupção engloba todos os vereadores, o prefeito e o vice de Turilândia.
O projeto de revogação foi apresentado pelo vereador Julinho Lopes (PP), vice-presidente da Casa de Leis, e aprovado por unanimidade.
Para a especialista, ser responsável por um animal de estimação envolve atender plenamente às suas necessidades físicas e emocionais.
Os problemas resultaram no acúmulo de resíduos em diversos bairros e aumentaram as reclamações da população.
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
A regra não se aplica a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da entrada em vigor da lei. A nova política passou a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Conforme a nova legislação, caso a carteira de vacinação não esteja atualizada, os pais ou responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação
Os nomeados devem ficar atentos aos prazos para apresentação da documentação e realização dos exames admissionais.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 24 de dezembro de 2025.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Eduardo Draga Alana faz balanço do primeiro ano de seu mandato em Teresina
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
A aprovação desta lei é um marco importante para a valorização dos profissionais da educação, que agora terão seus direitos garantidos e um plano de carreira estruturado que contempla todas as categorias.
A proposta foi aprovada pelo Legislativo e representa um marco para a valorização da categoria.
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
A programação incluiu competições como ciclismo, queimada, futsal, vôlei, futebol, apresentações e premiações distribuídas entre os participantes.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todos os contratos foram firmados sem licitação, com base na inexigibilidade prevista em lei para artistas consagrados.
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Vereador Venâncio destaca investimentos no esporte e leis de incentivo
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
De acordo com a mensagem, os sistemas apresentam baixa interoperabilidade e utilizam equipamentos obsoletos, como um datacenter inaugurado há 16 anos, já incapaz de atender às demandas atuais da administração pública.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).