A iniciativa busca incentivar a reflexão sobre identidade, aceitação e os desafios enfrentados pela comunidade trans no acesso à saúde pública.
O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá.
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Essas 478 obras se somam às mil obras que tiveram a retomada divulgada em setembro de 2024
Governador inicia acomodações de "novos" aliados na estrutura do governo estadual
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados concluiu que compensação financeira pelo registro pode interferir na decisão do usuário de dar ou não o consentimento para coleta de dados.
A produção, que conta com direção de Walter Salles, foi financiada com recursos próprios e realizada em coprodução internacional com a França.
As indicações de Ainda Estou Aqui ao Oscar abre nosso olhar para um processo virtuoso de retomada do cinema nacional
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
O balanço feito pelo Ministério da Cultura mostrou que o Nordeste foi o que mais executou recursos da lei de incentivo à cultura.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Trump dá sinais claros de que sua ação é uma espécie de vingança à OMS, em razão do posicionamento severo que essa instituição adotou em relação a ele, entre 2020 e 2021
Geração de emprego e renda permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano
Em outubro de 2022, durante o segundo turno, a PRF realizou operações que atrapalharam a circulação de eleitores, principalmente no Nordeste
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
O presidente afirmou torcer para que a gestão americana seja positiva, contribuindo para a diplomacia e a prosperidade dos dois países.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa agilizar processos administrativos importantes no contexto da Lei Orçamentária de 2025.
O aplicativo havia sido retirado do ar nos Estados Unidos neste domingo devido a uma lei federal que obriga a plataforma a vender sua operação no país.
As pendências são referentes aos anos de 2020 e 2021 no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A notificação estipula um prazo de até 10 dias para a regularização dos valores, sob pena de execução fiscal em caso de inadimplência.
Além disso, o próprio aplicativo notificou a indisponibilidade temporária, informando que o uso está suspenso devido a uma lei.
Herdeiras de Silvio Santos pagam imposto e declaram R$ 429 milhões mantidos fora do Brasil à Receita Federal
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.