Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Embora reconheça a autonomia do Banco Central, Lula argumentou que, como presidente, deve ter o direito de questionar a política monetária adotada pela entidade.
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
O valor da remuneração será de R$ 2.184,73, para Técnico e R$ 4.369,45, para Analista no concurso do Banco do Brasil
Governo tenta negociar com centrão para aprovar projeto que é colocado pela oposição como PL da censura
De acordo com o levantamento do deputado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 2 BI no ano passado