TUDO SOBRE "Lei estatuto"

Piauí é o 1º estado a ter garantido em lei um estatuto contra a gordofobia

Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade

Câmara Federal: Projeto de lei cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys

Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade

Lei que cria Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionada. Confira!

Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer

Indicativo de projeto de lei muda estatuto de servidor público do Piauí

Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.

Dudu responde Assis: “Não tem Lei da Mordaça no estatuto do PT”

Deputado Federal quer mudar estatuto da criança ao criar uma “Lei Bernardo”

A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.

Estatuto do Idoso ou Lei do Silêncio?

Estatuto do Idoso ou Lei do Silêncio?

Estatuto da Igualdade Racial deve virar lei ainda em 2009

O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara