O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano
Rodrigo Martins, eleito com 57,44% dos votos válidos, assumiu o comando do Executivo municipal ao lado do vice, Professor Wildes (PSD).
O cronograma é voltado para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
Entre as principais ações implementadas pela Etipi, destaca-se a elaboração de relatórios de segurança minuciosos
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Em discurso, o conselheiro ressaltou que evitar o desperdício de recursos públicos é a missão primordial dos órgãos de controle
Se sancionada, a lei de proibição de celulares nas escolas entra em vigor assim que publicada
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
As finais serão marcadas por apresentações culturais e premiações em dinheiro para os três primeiros colocados de cada modalidade, valorizando os talentos esportivos da cidade.
A grave seca de 2023 e 2024 tem exacerbado o problema, tornando as árvores mais inflamáveis e os incêndios ainda mais difíceis de controlar.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
A lei foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (10).
Entidades que cuidam de animais recebem 7 toneladas do deputado estadual Fábio Novo e secretarias
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
14 delegados da Polícia Civil do Piauí foram contemplados com a honraria na Alepi
O documento estabelece medidas amplas de proteção e conscientização para toda a comunidade universitária.
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais