TUDO SOBRE "Lei estadual"

Piauí cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Contra a Mulher; Lei da deputada Vanessa Tapety é sancionada por Rafael Fonteles

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida

Nova lei assegura matrícula prioritária para alunos com autismo na rede estadual do Piauí

Medida tem como objetivo assegurar que os alunos possam ser matriculados na escola mais próxima aos responsáveis

Sancionada Lei Estadual que reconhece Tanque do Piauí como “Capital da Fava”

A leguminosa foi declarada patrimônio cultural e alimentar do Piauí

Lei estadual: Governo de SC restringe circulação de pit bulls e impõe castração

ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.

Rafael Fonteles sanciona lei para aumentar segurança nas escolas públicas estaduais

A partir de agora as escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Justiça suspende leilão de concessão de escolas estaduais de São Paulo

A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.

Rafael Fonteles sanciona lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde

A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.

Flávio Dino suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas do Amazonas

O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

Entra em vigor a Lei que cria a Política Estadual do Primeiro Emprego no Piauí

Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade

Nova lei estadual obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais

A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel

Nova lei estadual estabelece política de combate a roubos de fibra óptica

O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação

Lei estadual contribui com investigações de crimes de estupro de vulnerável

A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local

Luciano Leitoa quer ser deputado estadual e foca no leste do Maranhão

Candidato diz que vai trabalhar por todo Maranhão, principalmente por Timon e municípios do leste do estado.

Lei cria a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Piauí

O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Lei estadual ajuda a localizar pessoas desaparecidas no Piauí

A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos

Projeto de Lei cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying

Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online

Deputado estadual Rafael Leitoa envia carta ao povo de Timon

Confira a carta na íntegra:

Lei do Piauí que cria Dia Estadual dos Bancários é inconstitucional

Maranhão passa a marca de 1.500 leitos para Covid-19 na rede estadual

Em março, o Maranhão tinha 232 leitos para a doença. Desde então, o número subiu quase sete vezes.

Regina Sousa canta na “lei ou na marra nós vamos ganhar” no Encontro Estadual de Regularização Fundiária

Ronda do Povão passa mensagem no Dia Estadual da Lei Maria da Penha

A data tem a finalidade de mobilizar e promover campanhas.

Lei Estadual 6.253/2012 assegura legalidade da transição

Lei Estadual 6.253/2012 assegura legalidade da transição

Confederação do Sistema Financeiro questiona lei estadual que criou feriado do Dia do Bancário no Piauí

Estadual

Deputado propõe projeto de lei com psicólogos nas escolas estaduais

O projeto de lei é proposta do deputado Rubem Martins