Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
Após o crime, Wenderson fugiu para uma rua próxima e foi encontrado ferindo a si mesmo com a mesma faca usada no ataque.
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, Danilo e um colega de trabalho, que estava na garupa, foram encontrados caídos na pista com diversos ferimentos
O feriado da Semana Santa começa no dia 18 de abril, que será a Sexta-feira Santa, e a folga segue até segunda-feira, dia 21, dia de Tiradentes.
O caso ocorreu em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, na tarde de sábado (1º). A Polícia Civil vai investigar o caso
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
Outra medida importante é o aumento nas gratificações para os gestores das Escolas de Tempo Integral, que será implementado em maio.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Um vídeo que mostra a empolgação dos alunos durante o forró vem sendo compartilhado nas redes sociais
Equipes especializadas realizaram abordagens, verificaram documentos, aplicaram testes de bafômetro e orientaram os condutores sobre a importância do respeito às leis de trânsito
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro e os resultados serão divulgados no dia 3 abril
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
A medida garante passe livre em ônibus intermunicipais, metrôs e trens, quando disponíveis, promovendo maior acessibilidade e inclusão social para os beneficiários.
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
Fonteles destaca que incentivos ao esporte são necessários e que o edital do Siespi fomenta a pauta de forma importante
Justiça manda Dr Hailton retirar cor laranja de prédios públicos e redes sociais da Prefeitura de Oeiras
O MPPI instaurou um Inquérito Civil para implementar um abrigo de longa permanência para idosos em Parnaíba, atendendo à crescente demanda.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Simone Pereira assume a Cendfol com a missão de fortalecer ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
Este é o segundo título coletivo concedido no estado e no Brasil.