Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Secretário prevê um aporte de mais de 100 milhões para o estado nos próximos três ciclos da política nacional da Aldir Blanc.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Cláudia será a primeira mulher a ocupar o cargo na organização e o período de seu mandato será de três anos (de 2025 a 2028).
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.
Deputado estadual Rubens Vieira quer política voltada para pequenos empreendedores no Estado do Piauí
As ações acontecem em bairros de Teresina, Demerval Lobão, Nazária e Timon (MA). No total, são 34 mandados judiciais sendo cumpridos
O edital prevê a concessão dos serviços por um período de 30 anos.
Em entrevista ao PodCampeão nesta quarta-feira, o deputado federal Alberto Fraga trouxe os dados e citou que 65% dos egressos do sistema prisional reincidem no crime.
Os salários iniciais variam entre R$ 10.042,57 e R$ 27.625,52, podendo ultrapassar R$ 39 mil com as gratificações e adicionais previstos em lei.
País enfrenta onda de ataques a instituições de ensino e aumento preocupante de casos de agressão entre estudantes e professores
A proposta visa oferecer aos professores um acompanhamento especializado desde a sua admissão na rede estadual
A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
Secretário estadual de Cultura, Rodrigo Amorim, destaca mais de R$ 80 milhões para o setor cultural
As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos.
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
O programa, destaca o deputado, leva dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa, por meio da regularização fundiária
O condutor alegou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema RENACH.
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras