Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
O programa, destaca o deputado, leva dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa, por meio da regularização fundiária
O condutor alegou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema RENACH.
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Ação do ProUrbe regulariza imóveis de forma gratuita; programa já beneficiou mais de 45 mil famílias no estado
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
O objetivo da reestruturação é garantir maior eficiência na gestão estadual, promovendo um rodízio de lideranças em setores estratégicos.
O único feriado nacional fixo é Tiradentes, celebrado em 21 de abril, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira
A assinatura ocorreu no Palácio de Karnak durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual"
Em 2023, uma lei passou a permitir que jovens de 16 e 17 anos que estudam em casa trabalhem sem limitações de horário.
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Governador Rafael Fonteles sanciona lei sobre a Síndrome de Down
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Circunscrição territorial é a divisão oficial de um território para fins administrativos ou legais
Audiência pública na Alerj debate criação de delegacias especializadas e políticas públicas para combater feminicídios
Deputado estadual Marden Menezes foi expulso do PP acusado de infidelidade partidária
Deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume destaca importância da implantação do plano
O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre as diversas formas de violência de gênero, fomentar uma cultura de igualdade e formar agentes multiplicadores