Lei americana possibilita que os Estados Unidos imponham sanções econômicas que vão além de contas bancárias
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
Fernando Aragão ainda destacou que as operações de trânsito serão intensificadas neste fim de ano, período de festividades e de grande circulação de pessoas.
Antes de votar, é importante acessar o e-Título, para verificar o local de votação. No app, o cidadão também pode ter acesso a serviços, como a justificativa de ausência.
O músico Carlos Henrique morreu em 30 de maio. Os acusados Josep Machado e Bárbara Beatriz além de tornarem-se réus, vão permanecer presos preventivamente.
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
O senador Jean Paul Prates (RN) é um futuro ex-petista, garantem aliados próximos. A conferir.
Tanto Lula quanto o ministro Luiz Marinho farão um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (30), às 20h30, na véspera do feriado
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
A empresa Timon City anunciou o fim de suas atividades devido a desafios econômicos causados pela concorrência de aplicativos e transporte clandestino. A população que dependia do serviço estava recorrendo aos transportes clandestinos.
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano