Segundo o grupo, o proprietário do carro e alvo da operação não integra o Reis da Uber. De acordo com o Denarc, os presos são investigados por transportar drogas.
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
Decisão do TSE afeta candidatos que usavam veículos para divulgar campanha
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
O texto é de autoria da vereadora Teresinha Medeiros e autoriza o Poder Executivo a regulamentar áreas específicas para embarque, desembarque e espera de veículos vinculados às plataformas digitais de transporte.
Entidades defendem inclusão, mas apontam riscos e falta de preparo das plataformas.
Benefício vale a partir de 2027 para um veículo de até R$ 200 mil; motoristas de aplicativo terão que cumprir critérios específicos.
Projeto é resultado de demanda apresentada pela categoria e foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
O réu foi flagrado no Posto Fiscal da Tabuleta transportando entorpecentes do Maranhão para o Piauí.
Saiba mais sobre a Lei nº 8.610/2025 que garante passe livre em ônibus, metrô e trem para pessoas com HIV no Piauí. Acesse via Gov.pi Cidadão e garanta seu benefício!
Emissão da carteira digital via Gov.pi Cidadão inicia em 23 de janeiro, promovendo acesso ao tratamento.
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Marca afirma que imagens do crime foram registradas por câmeras e diz não ter recebido retorno da empresa de logística.
Nova regulamentação da emissão do documento facilita o processo e autoescolas deixam ser um passo obrigatório
Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Duplicação da BR-316 entre Demerval Lobão e Monsenhor Gil é autorizada
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço