Ações entre 2023 e 2025 incluem entrega de equipamentos, alevinos e sementes para fortalecer a produção e renda no campo
Documento com lista de aprovados já está no Diário Oficial e inclui prazo para consulta de recursos.
A partir do dia 16 de março, todos os jogadores precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar utilizando os serviços.
O Brasil entra na era da quarta idade! Com milhões de pessoas acima de 80 anos, explore os desafios em saúde, mercado e sociedade
Além das ações de orientação, o projeto também contempla o fornecimento de absorventes higiênicos para alunas da rede municipal, garantindo mais cuidado com a saúde e oferecendo condições adequadas para que as estudantes possam frequentar a escola com dignidade.
Deputado Henrique Pires apresenta projeto de lei que estabelece normas de segurança para piscinas de uso coletivo, visando prevenir acidentes fatais. Saiba mais.
O decreto determina o quantitativo mínimo de voos, sua periodicidade e demais condições para que haja o incentivo estatal.
Os menores foram autuados em flagrante por atos infracionais análogos aos crimes de roubo qualificado, lesão corporal e organização criminosa
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A Comissão de Licitação se reunirá para avaliar os critérios de desempate previstos em lei.
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
As inscrições poderão ser feitas nos dias 30, 31 de março e 01 de abril de 2026, no auditório da SEDESC, na Avenida Pinheiro Machado, 2300, no Bairro Rodoviária.
Douglas Rabelo Queiros, de 41 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi preso no Bairro Papicu, área nobre de Fortaleza.
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
A participação das representantes de Uruçuí permite que o município acompanhe as novas diretrizes nacionais e aperfeiçoe o atendimento às famílias inscritas no CadÚnico
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Recarga gratuita poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa. Até março, iniciativa vai contemplar cerca de 50 milhões de pessoas
Para fortalecer e capacitar entidades, o Fórum Estadual de Formação Esportiva do Piauí será realizado no dia 18 de março, em Teresina.
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a nova lei italiana que altera o reconhecimento da cidadania para descendentes no exterior. A medida impõe exigências mais rígidas e afeta milhões de brasileiros com ascendência italiana.
Como o Governo Federal condiciona o acesso a debêntures incentivadas para projetos de ferrovias à comprovação de sustentabilidade ambiental
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
O Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I é voltado para famílias de baixa renda e representa um importante avanço na política habitacional do município
Segundo a coluna Fábia Oliveira, o humorista é acusado de filmar um funcionário sem consentimento e publicar o conteúdo nas redes sociais. O caso envolve pedido de indenização por danos morais e solicitação de retirada imediata do vídeo
O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo vereador Leondidas Júnior, do PSB.