Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
A manifestação foi publicada justamente no Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e critica a distância entre o discurso de inclusão e a realidade enfrentada pelos usuários.
Líder brasileiro condena invasões, critica postura dos EUA e demonstra preocupação com cenário global
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
Ações entre 2023 e 2025 incluem entrega de equipamentos, alevinos e sementes para fortalecer a produção e renda no campo
Documento com lista de aprovados já está no Diário Oficial e inclui prazo para consulta de recursos.
A partir do dia 16 de março, todos os jogadores precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar utilizando os serviços.
O Brasil entra na era da quarta idade! Com milhões de pessoas acima de 80 anos, explore os desafios em saúde, mercado e sociedade
Além das ações de orientação, o projeto também contempla o fornecimento de absorventes higiênicos para alunas da rede municipal, garantindo mais cuidado com a saúde e oferecendo condições adequadas para que as estudantes possam frequentar a escola com dignidade.
Deputado Henrique Pires apresenta projeto de lei que estabelece normas de segurança para piscinas de uso coletivo, visando prevenir acidentes fatais. Saiba mais.
O decreto determina o quantitativo mínimo de voos, sua periodicidade e demais condições para que haja o incentivo estatal.
Os menores foram autuados em flagrante por atos infracionais análogos aos crimes de roubo qualificado, lesão corporal e organização criminosa
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A Comissão de Licitação se reunirá para avaliar os critérios de desempate previstos em lei.
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
As inscrições poderão ser feitas nos dias 30, 31 de março e 01 de abril de 2026, no auditório da SEDESC, na Avenida Pinheiro Machado, 2300, no Bairro Rodoviária.
Douglas Rabelo Queiros, de 41 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi preso no Bairro Papicu, área nobre de Fortaleza.
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023