Os partidos que devem compor a base governista, são: PT, MDB, PSD, Solidariedade e PSB.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Ampliando a participação popular na gestão, a Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o aplicativo “THE Segura”.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
Os dois piauienses tem importante papel na articulação da política nacional na transição do governo. Wellington Dias quer garantir 4 anos de Bolsa Família, já Ciro defende valor apenas para o próximo ano.
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Autor da proposição aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias, o deputado estadual Gessivaldo Gomes (Republicanos) justificou a iniciativa
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
Projeto de Aluísio Sampaio reconhece o trabalho do Movimento Empreender Piaui