Assim como acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nível nacional, no Piauí, a prova de vida é um procedimento anual e obrigatório
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais.
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
Diretoria comunicou oficialmente a transformação do clube para a organização em SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Vereadora propôs que o servidor municipal que se ausentar por até um dia mediante a comprovação do falecimento não sofra qualquer prejuízo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
Os partidos que devem compor a base governista, são: PT, MDB, PSD, Solidariedade e PSB.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação