Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
Prefeitura consegue manter veto a nome de Firmino, quer homenagear poeta piauiense
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
Foram mais de 20 empresas de todo o Brasil inscritas, mas apenas nove irão testar suas tecnologias em benefício de Teresina
A proposta foi vetada pela gestão Pessoa, sob a alegação de que, para alguns prédios públicos, é prerrogativa do gestor fazer a escolha no nome
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
A medida beneficiará financeiramente diversos grupos culturais da cidade que se inscreverem no projeto.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Lula também fez críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
"É o princípio da justiça no governo Lula", disse o senador piauiense sobre a MP que cobre salários defasados há muitos anos
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.