A divulgação do Censo de 2022 voltou a movimentar a possibilidade de uma revisão do número de cadeiras nas Câmaras estaduais e federal. Isso porque desde a década de 90 a representação na Casa não é atualizada e parlamentares de Estados como Pará, Santa Catarina e Amazonas – que ganhariam vagas, começam a se movimentar.
O Piauí, caso a proposta avance e seja aprovada, seria um dos maiores prejudicados com a redução da representação tanto na Assembleria Legislativa, bem como no Congresso Nacional. O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Se a revisão valessa já no pleito passado, na Câmara Federal, os partidos que poderiam perder parlamentares seriam o PSD e a federação PT/PV e PCdoB. Não teriam sido eleitos os deputados Jadyel da Jupi, último eleito pela federação, e Marcos Aurelio Sampaio, último eleito pelo PSD. A formação da bancada piauiense ficaria com 4 deputados do PT, 2 do PP e 2 do PSD.
Já na Assembleia Legislativa, se o recálculo tivesse sido aprovado na eleição de 2022, a redução causaria um impacto ainda maior. A certeza, com cálculos iniciais, é de que o PT seguiria com a maioria na Alepi. O partido teria confirmado, pelo menos, 8 parlamentares. Sem contar as sobras, permaneceriam Flávio Junior, Janaina, Limma, Firmino Paulo, Hélio, Fábio Xavier, Novo e Nerinho. Poderiam ficar de fora parlamentares como Dr.Vinicius, Franzé, Rubens e Gil Carlos.
O segundo partido com maior número de eleitos, o MDB, passaria a ter uma bancada de 7 deputados. São eles: Georgiano, Severo, Pablo, Ana Paula, Felipe Sampaio, João Madison e Dr.Hélio. Estariam fora Henrique Pires e Carlos Augusto.
Já no Progressistas ficariam cinco parlamentares. Dr.Thales, Wilson Brandão, Gustavo Neiva, Gracinha e Marden. Bárbara e Aldo Gil perderiam os mandatos. O Republicanos conseguiria manter a cadeira de Jeová Alencar. Esse levantamento foi realizado com base no quociente partidário, que divide os votos válidos pela quantidade de vagas disponíveis. Três vagas ainda ficariam para as sobras, que necessitam de um cáculo mais aprofundado.
O que diz o projeto de Pezenti?
O Deputado Federal Pezenti, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e representante de Santa Catarina, apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP n.º 149/2023) que propõe uma importante atualização na representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, com base nos dados populacionais obtidos no Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta legislativa tem como objetivo cumprir a regra constitucional que determina a variação do número de parlamentares eleitos por cada unidade da Federação entre 8 e 70 deputados, de acordo com dados demográficos atualizados. Atualmente, essa distribuição não é atualizada desde 1993, o que torna essencial a revisão desse cenário.
De acordo com a justificativa apresentada pelo Deputado Pezenti, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia tentado redefinir a distribuição de Deputados Federais na Câmara em 2013, mas essa medida foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que apenas por meio de lei complementar seria possível fixar o tamanho das bancadas na Câmara, conforme estabelecido no § 1º do art. 45 da Constituição Federal.