Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Ex-vereador Antônio José Lira diz que tem agente do caos dentro do Palácio da Cidade
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Senador quer regular IA nas eleições de 2026 para evitar distorções e garantir isonomia. Entenda as mudanças propostas no novo código eleitoral
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Assembleia Legislativa do Piauí pode perder seis deputados estaduais se Senado não aprovar ampliação de deputados federais
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
A recomendação de contadores e da própria Receita Federal é clara: se você ainda não reuniu todos os documentos, o ideal é entregar a declaração mesmo assim, dentro do prazo
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno