Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Ex-vereador Antônio José Lira diz que tem agente do caos dentro do Palácio da Cidade
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Senador quer regular IA nas eleições de 2026 para evitar distorções e garantir isonomia. Entenda as mudanças propostas no novo código eleitoral
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Assembleia Legislativa do Piauí pode perder seis deputados estaduais se Senado não aprovar ampliação de deputados federais
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
A recomendação de contadores e da própria Receita Federal é clara: se você ainda não reuniu todos os documentos, o ideal é entregar a declaração mesmo assim, dentro do prazo
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.
Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).