A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Deputada Gracinha Mão Santa quer foco agora em ampliar obras e ações na sua Parnaíba
Os agentes identificaram inconsistências entre as informações declaradas nos documentos e a carga transportada.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Cargas apresentavam irregularidades em documentos e divergência nas espécies de madeira; três homens são responsabilizados e veículos ficam retidos.
Ações educativas e fiscalização em campo já resultaram em apreensões e aumento de denúncias em 2025
A universidade alegou que a medida teria "efeitos devastadores" sobre cerca de 7.000 alunos internacionais e violaria a Primeira Emenda da Constituição americana.
No imóvel indicado, além dos animais, foram encontradas 30 gaiolas e 8 alçapões.
Segundo a mulher, ela foi ameaçada pelo suspeito durante uma visita à casa da mãe de ambos, que está doente.
Ação da Polícia Ambiental em Dom Inocêncio apreendeu cães de caça e salvou dois tatus que foram devolvidos à natureza
Formação online e certificada pela UnB vai capacitar trabalhadores de estabelecimentos noturnos com base no Protocolo “Não é Não”
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
A ação ocorreu entre os dias 30 de abril e 4 de maio deste ano.
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
Cláudia será a primeira mulher a ocupar o cargo na organização e o período de seu mandato será de três anos (de 2025 a 2028).
Diante da infração, a carga e o veículo foram apreendidos e encaminhados ao pátio da PRF em Piripiri, onde permanecerão à disposição do órgão ambiental
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
Deputado estadual Rubens Vieira quer política voltada para pequenos empreendedores no Estado do Piauí
Ambos participaram do BBB 23, porém integravam grupos distintos dentro do programa
Conforme previsto no contrato, a penalidade busca coibir a repetição de infrações e garantir a boa execução dos serviços públicos de limpeza urbana.
Nvidia acredita que conceito pode ajudar dispositivos na realização de tarefas mais complexas no mundo real
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o vereador entrou sem autorização em áreas restritas do centro de saúde da cidade.