Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
Classificação é feita de acordo com as opções e notas obtidas no Enem
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
Conforme informações, a mulher estaria com mensalidades em atraso e, por esse motivo, foi impedida de entrar na academia.
O projeto de lei busca criminalizar a prática, prescrição e divulgação das terapias de conversão, estabelecendo penas de reclusão e multa para quem cometer esses atos.
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
Com mais de 30 anos de experiência na aviação, Gregório Mendes comenta sobre a situação da aeronave e a decisão do piloto durante o acidente.