Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 31 de maio até 2 de julho de 2023
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
O engenheiro, de 62 anos foi reeleito para seu segundo e último mandato, até 2028, de acordo com a legislação local.
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
As peças serão usadas em um evento imobiliário com show do cantor Seu Jorge, fechado para 400 convidados, na noite desta quarta-feira (29).
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
O treinamento tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre a legislação, normas e resoluções que tratam da gestão e da fiscalização
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
O leilão é a forma indicada pela legislação para dar um novo encaminhamento para este acervo.
O município ainda conta com uma legislação ambiental que proíbe poluição sonora e queimadas irregulares.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.
Lula já declarou que pretende abolir trechos da reforma vigente em conjunto com empresas, sindicatos e trabalhadores.
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.