As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado
De acordo com dados divulgados pela Justiça Eleitoral, os valores repassados variam conforme a candidatura, respeitando critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, como a cota de gênero e raça.
O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)
Sistema da Justiça Eleitoral possibilita enviar registros de candidaturas, além de outros atos partidários
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
O presidente destacou, no entanto, que é contra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais erros de conduta nos institutos.
É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica
Para o TRE/PI, a troca do candidato a vice-governador ocorreu fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília
O número já chegou a 799. O que mostra que superou a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018.