O adolescente se encontra à disposição da Justiça e deve responder ao ato infracional análogo a estupro de vulnerável
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016; pedido de habeas corpus foi atendido por unanimidade pelo Tribunal
Com bloqueio, o vice-prefeito Robert Rios deu declarações bem duras, apontando que muitos teresinenses podem morrer pela falta do dinheiro
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
Samuel Mendes estava internado há duas semanas em tratamento contra a Covid-19.
Procurador de Justiça de 29 anos morre de Covid-19, 10 dias após a morte de irmão de 30 anos
O governador maranhense Flávio Dino indicou que a União entrou com recurso no STF e pode atrasar a importação da vacina pelos Estados que conquistaram o direito na Justiça
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
A decisão atendeu a recurso impetrado pelo Estado do Piauí que comprovou não ter sido citado na ação movida pela Prefeitura
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Time paulista desembolsou valor após pressão da justiça de SP
Gabigol, a passos largos de ser indiscutivelmente o maior nome do Flamengo moderno
Após abordagem de rotina, homem foragido há três anos é preso pela PRF em razão de mandado de prisão em aberto na BR 343
Juiz da 1ª Vara determinou que governo do Piauí direcione 20 mil doses de vacina contra Covid-19 para idosos
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
O advogado André França Barreto chegou a ser acusado de coagir testemunhas e obstruir a Justiça
O magistrado decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor correspondente
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional