Governadora Regina Sousa disse que o TRF1 fez justiça.
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
O candidato apareceu com 0,30% das intenções de voto na última pesquisa Amostragem; o dobro do que havia sido registrado em julho pelo mesmo Instituto.
A assessoria de comunicação da candidata Gessy Lima disse que até o momento o setor jurídico estava avaliando esse pedido.
O Tribunal de Justiça do Piauí decretou luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em razão do falecimento do desembargador
O homem está preso da Delegacia Regional de Oeiras à disposição da justiça
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
Marçal já está registrado como candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diz que brigará na Justiça para se manter na disputa
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Mhoni, de 44 anos, relata que a guerra na Ucrânia vai levar a uma espiral bélica sem controle.
A representante da Federação Rede/PSOL é a sexta a solicitar o registro, antes dele já haviam encaminhado os dados à Justiça Eleitoral.