Ideni Gonçalves de Farias, de 50 anos, suspeito de manter uma mulher por cerca de 8 meses em cárcere privado, foi posto em liberdade provisória nesta sexta-feira (30). A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
O juiz justificou a decisão alegando que Ideni não tem processos criminais, nem outros registros por violência doméstica ou medidas protetivas anteriormente em favor da vítima para que pudesse manter a prisão preventiva.
"Portanto, em que pese o suposto crime ter sido praticado em contexto de violência doméstica, inexiste medida protetiva concedida em favor da vítima do crime em análise que permita a este juízo concluir pela necessidade imprescindível da prisão preventiva como meio de garantir o cumprimento de medidas protetivas, repito, pela ausência destas", diz a decisão.
O magistrado impôs ainda medida cautelar ao autuado com o objetivo de assegurar sua localização, bem como suas atividades rotineiras. Nesse sentido, o suspeito esá proibido de se ausentar da comarca, de se aproximar da vítima, de seus familiares e testemunhas, mantendo uma distância de 100 metros, bem como deve comparecer bimestralmente em juízo para informar suas atividades.
Em caso de descumprimento de alguma das medidas cautelares, a prisão preventiva pode ser decretada.
De acordo com o Delegado Bruno Luz, titular de Água Branca, cidade onde teria acontecido o crime, a vítima é natural de Campos Sales (CE), e conheceu o homem em um site de relacionamentos. Segundo informações, a vítima alegou que desde o início da relação o homem teria tomado à força o seu aparelho celular e controlava com quem ela poderia se comunicar, a proibindo de falar livremente com familiares e colegas.
“Ele mantinha há 8 meses uma mulher, que ele conheceu em uma site de relacionamento, em cárcere. Ela nas suas declarações alega que ele tomou o celular dela e desde o início a proibiu de falar livremente com seus familiares. Ela é da cidade de Campos Sales no Ceará, e ele quem respondia as mensagens para a família ou dizia o que ela poderia mandar”, relata o Delegado.
De acordo com o Delegado, a mulher, de apenas 48 anos, conseguiu fugir pulando o muro da residência onde ambos habitavam, enquanto o agressor estava no portão principal da casa. Segundo a vítima, no momento da fuga, se deparou com a viatura da Polícia Militar, que de imediato foi acionada e conseguiu realizar a prisão em flagrante de I.G.F.Ainda segundo Bruno Luz, a vítima, que não teve a identidade revelada, está retornando ao município de Campos Sales, no Ceará, onde estava desde o nascimento.
“Ele foi encaminhado para audiência de custódia. E ela, nós entramos em contato com a familiares lá do ceará que conseguiram ajudar ela aqui. Ela está voltando hoje para ficar com a família dela”, disse Bruno Luz.