O Desembargador Hilo de Almeida Sousa assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí na noite desta sexta-feira, 06 de janeiro, na nova sede do Judiciário local. "Fico muito feliz com essa missão", sinalizou e ressaltou o desafio de aproximar o Poder Judiciário das pessoas e seu objetivo passa por encontrar novas e eficientes formas de estrelar esse laço com a sociedade.
Durante coletiva de imprensa, ele disse que acredita num entendimento com Governo para resolver o problema envolvendo a ação judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e versa num montante de R$ 7 bilhões. Ele crê na melhor solução possível, de forma que seja positivo tanto para o Judiciário quanto para toda sociedade.
Sobre o concurso dos cartórios, o Desembargador explicou não haver mais nenhuma pendência fiscal e o concurso está na última fase. "Terminada essa fase já vamos nomear os aprovados".
O Desembargador José Ribamar Oliveira abriu a sessão solene de posse do Desembargador. No seu discurso, o Ribamar Oliveira avaliou a sua gestão 2021 e 2022 e disse que construiu o plano estratégico, estabeleceu metas e disse que objetivo maior era o reposicionamento do TJ no cenário nacional e estadual.
Ele citou a reforma e construção de fóruns. Foram mais de 2 mil metros quadrados em reforma e citou seis obras em fase finalização. O desembargador ainda do plano diretor de tecnologia e informação com 39 projetos, centenas de solução de conflitos, investiu mãos de 34 milhões na tecnologia.
Ribamar Oliveira destacou também as avaliações do CNJ e foi ouro na área de tecnologia da informação. “Somos o primeiro tribunal do Brasil a implantar plano de indigência virtual, o balcão virtual e migração de sistemas para o PJe”. Sobre a baixa processual, ele falou da meta de baixar em 206 mil processos, número alcançado antes do prazo.
As turmas recursos, a meta foi ultrapassada mais de cinco vezes. "O TJ abriu para sociedade, fez acordos de cooperação técnica para juizado especiais em Teresina e outras cidades.", disse, falando ainda parcerias com o STJ, com TJ- Bahia, TRF e CNJ.
Interiorização da Justiça
O novo líder da Corte disse ainda que como corregedor de Justiça percorreu todo o estado e foram 156 unidades visitadas. Ademais, fez um diagnóstico da Justiça e um dos projetos de sua gestão é a interiorização da Justiça e fazer com que os jurisdicionais tenham acesso a internet.
O novo presidente diz que o TJ está atendo aos objetivos estabelecidos pelo plano estratégico do CNJ, cujo foco é a prestação jurisdicional eficiente na ponta, que permite a homens e mulheres ver seus direitos assegurados e a justiça sendo feita de fato. "Construímos um plano de gestão que possa garantir uma relação realmetne respeitosa com cada cidadão e cidadã piauiense. E isso só é possível com o atendimento de uma única premissa, que é levar a Justiça onde o povo está", disse.
"Queremos dotar cada cidade com ponto de atendimento onde as pessoas possam ter informações sobre seu processo, data que vai ser julgado", declarou, enfatizando que o plano é criar instrumentos de acesso à justiça, tornando-a cada vez mais célere e eficaz. "É um objetivo que vem sendo perseguido há várias gestões deste Tribunal de Justiça", disse.
O projeto tem como foco a inclusão digital. "Um projeto audacioso, estamos vivenciando um ciclo de evolução, fomos premiados com o selo Prata. Mas tem um item que precisa melhorar que é a produtividade", afirmou.
"Vamos investir na ampliação das secretarias unificadas, iniciativa que já provou o quanto é possível melhorar a gestão de recursos humanos e materiais, trazendo mais economia e eficiência para o Judiciário. Isso sem falar nas ações que vão operar em áreas como sustentabilidade ambiental, regularização fundiária, valorização e tantos outros", afirmou.
Redução de processos
O corregedor geral Olimpio José Passos Galvão diz que assumiu uma missão muito grande, pois o judiciário piauiense tem um número de processos muito elevados.
"No primeiro grau são 650 mil processos e com certeza com a equipe que montamos na corregedoria, com apoio da presidência e de todos os servidores nos iremos reduzir o número de processo o mais rápido possível e tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente", comentou.
Presente à solenidade, o vice-governador Themistocles Filho declarou que o Desembargador Hilo de Almeida vai marcar época no Tribunal de Justiça e diz que haverá acordo sobre a ação que tramita na Justiça.
O secretário de Governo Marcelo Nolleto afirmou que a expectativa é manter o tradicional, a promoção do diálogo e o entendimento com o Judiciário. Já o Presidente da OAB, Celso Barros Coelho Neto, disse que tem boa expectativa com a gestão do TJ e citou algumas pautas da Ordem que dialoga com TJ como o funcionamento do tribunal em dois turnos, agregação de comarcas e interligação da justiça.
O deputado Júlio César desejou sucesso à nova gestão, a boa aplicação da legislação. "Que faça justiça como sempre fizeram e cada dia mais admiro o Poder Judiciário pelo nível de competência de seus membros e pela independência que tem dentro do pacto federativo, acho que o novo presidente é o que está deixando a presidência só têm motivo para se orgulhar de presidir esse Poder importante", disse.
A harmonia vai prevalecer, diz Rafael
O governador Rafael Fonteles parabenizou a gestão anterior, do desembargador Oliveira e destacou o índice alcançado no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando a Justiça do Piauí saiu da posição 27º pra o 11º . “São 16 posições avançadas e essa é um vitória de muitos, inclusive, os que antecederam o presidente Oliveira, mas sobretudo servidores, juízes e desembargadores. E espero que na gestão do desembargado Hilo sejamos o 1º lugar”, ressaltou Rafael Fonteles.
Rafael também destacou a relação com o Poder Judiciário do Piauí que deve ser harmônica e de parceria. “O índice que mais obteve avanços foi a parte de tecnologia e essa é uma premissa da nossa gestão: a transformação digital. Já fica aqui o nosso objetivo para trocar ideias sobre o aprofundamento dessa transformação judicial no poder público de forma geral”, disse.
Ele destacou a história de humildade do desembargador Hilo, o seu senso de justiça e a vontade de trabalhar cada vez mais pelo povo do Piauí através da sua ossada, que é o judiciário. Peço muitas bençãos de Deus para a sua gestão. Estamos totalmente disponíveis ao diálogo para manter sempre a harmonia entre os poderes. Vivemos na independência, mas sempre em harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, finalizou Fonteles.
Sobre a ação na Justiça, Rafael disse que vai prevalecer a harmonia e na próxima semana acredita que chegará ao consenso e a questão orçamentária será encaminhada à Assembleia. A proposta, segundo ele, é que se faça justiça ."O estado do Piauí não deve nenhum valor ao Poder Judiciário, isso vai ser esclarecido. Não tenho dúvidas que prevalecerá o bom senso e principalmente a justiça", disse.