A ideia do governo é solucionar de forma mais rápida as reclamações dos consumidores e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça brasileira
Justiça Federal condena ex-prefeito por improbidade
Justiça Itinerante realiza atendimento em Pedro II
O suposto mandante do crime já foi identificado - seria o fazendeiro José Maria de Paula, que ainda não foi localizado
Preso há 22 anos ainda aguarda posição da Justiça sobre sua situação
O promotor iria casar dia 1 de novembro ,de acordo com a polícia, o caso já é tratado como crime de execução.
Advogado diz que é possível pedir reembolso na Justiça de ofertas e dízimos dados a igrejas que prometem riquezas
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Eles denunciam que estão sendo contratados terceirizados para exercer funções de pessoas que foram aprovadas em concurso, mas não foram convocadas.
O juiz que cuida do caso inusitado reconheceu que é "uma situação estranha".
Justiça Eleitoral cassa prefeito e determina posse da 2ª colocada
O advogado Carlos Sanseverino disse que Antônia está "triste e decepcionada".
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
A jovem natural de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari, busca há mais de dois anos atendimento médico no sistema de saúde pública do estado
Mães solteiras vão à Justiça contra novo sorteio de casas
Mesmo interditada pela justiça, Central de Flagrantes continua funcionando
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Consumidores entram na justiça contra Ambev por encontrarem barata em cerveja
Justiça Federal condena ex-prefeito de Matias Olímpio mais uma vez
Segundo o laudo médico, não há sinais de patologias que tenham possibilitado fragilidade óssea ou qualquer outro problema genético
Ação na Justiça pode fazer Facebook sair do ar no Brasil
Consultado pela reportagem, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as ofensas relatadas pelo autor do processo, Eudes Gondim Junior.
Órgão afirmou que reprodução descontrolada geraria problemas de segurança e saúde públicas
As cenas do espancamento foram gravadas por um ex-funcionário da loja e causaram revolta nos donos dos cães, em novembro de 2012.