Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, conversou com magistrados e servidores da comarca
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Tentou intimidar os agentes policiais, perguntando "vocês sabem com quem estão falando?" e afirmando ter familiares funcionário da Justiça.
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
As obras incluirão a construção de novas estruturas de celas, sanitárias, hidráulicas e elétricas.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Durante sua explicação aos agentes, a vítima ressaltou que compreendia que eles poderiam não acreditar em sua versão.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
O ministro da Justiça citou o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de SP, que acenou positivamente a Dino.
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
Os presos foram autorizados a sair a partir desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar às unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.