O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
Artur foi morto na madrugada durante um aniversário no último domingo, 25 de julho, com perfurações de faca.
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Na solenidade, Cleandro detalhou que o MP Piauí está aberto à sociedade piauiense: "Batam à porta".
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
O anúncio foi feito na segunda-feira, 24 de maio, pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
De acordo com a polícia, o foragido embarcaria nesta manhã para o estado de São Paulo.
O homem é acusado de estar praticando assaltos juntamente com mais dois homens na cidade de Dourado (MS) em novembro de 2015.
PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Mais de 200 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães estão em campo.