A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
Em janeiro de 2017, o apresentador que estava à frente do programa Balanço Geral DF na Record TV, fez uma declaração ao vivo que gerou grande repercussão
Apesar dos crimes somarem 500 anos, a pena máxima a ser cumprida no sistema prisional brasileiro é de 40 anos.
Na sentença, a Justiça Federal destacou que a postura de Fantinel agrava ainda mais o impacto das ofensas, justamente por ele ocupar uma posição de poder.
Ela foi vítima de uma trama criminosa que resultou na morte por envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
Segundo ela, durante depoimento na delegacia, ele negou ter cometido os crimes.
O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)
O suspeito teria praticado de forma reiterada e premeditada atos libidinosos e relações sexuais com jovens, mediante manipulação psicológica e religiosa
A Justiça do Espírito Santo tornou réu o casal pelo crime, que aconteceu no dia 13 de março deste ano. Elas estão presas temporariamente.
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
Segundo o Sintetro, a decisão foi tomada em respeito à data e após diálogo com a Strans, que prometeu intermediar negociações com os empresários.
Empresas exigiam que o smartphone fosse dado como garantia para empréstimos e obrigavam o consumidor a instalar um aplicativo que bloqueia várias funções
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
O preso foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
Influenciadora foi condenada a uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024.
Prefeito de Teresina denuncia dívida herdada de R$ 3 bilhões e diz que fornecedores foram lesados.
O julgamento foi realizado na última terça-feira (6) e o processo corre em segredo de Justiça. Ainda cabe recurso da decisão
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Ao todo estão sendo oferecidas 10 vagas, sendo sete de ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência e duas para pessoas negras.
O preso será transferido para a unidade prisional onde ficará à disposição da Justiça de Goiás.
Erick Rodrigo, o Gaza, fugiu logo depois do crime. Ele disse que horas antes estava em um “happy hour”
Com o recurso, o caso será reaberto e irá agora ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país.