Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
A ex-primeira dama vem realizando publicidade de roupas e da sua linha de skin care.
Outro ex-atleta do Vila Nova, Gabriel Domingos, também foi condenado no caso que culminou na abertura de investigação envolvendo vários jogadores brasileiros.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
O principal objetivo dessa parceria é atrair profissionais de enfermagem para suprir a escassez de trabalhadores na área da saúde na Alemanha
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, em São Paulo. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
A mulher descobriu p caso extraconjugal através de aplicativo de rastreamento de celular
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos