O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Após um processo que demandou cerca de seis meses, os sete homens e quatro mulheres que compunham o júri popular também absolveram o jogador francês de outras seis acusações de estupro
Bolsonaro enfrenta diversos processos na Justiça, incluindo investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos durante seu mandato.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
O ex-presidente se encontra nesta segunda com deputados do PL para discutirem sobre o rumo de sua vida política
O movimento conflitante ao goverto de Lula conta a liderança de Arthur Lira
O adolescente que não fala a língua portuguesa comunicou-se por meio de um intérprete, que explicou que desferiu as facadas.
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
A audiência está sendo conduzida de forma mista, com a realização de videoconferência e a presença física dos envolvidos, na 3ª Vara Criminal de Teresina
O julgamento que se iniciou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode levar o ex-presidente da República à inelegibilidade.
Senador entende que ex-presidente tentou criar instabilidade sobre o sistema eleitoral brasileiro para justificar um golpe
Ex-ministro no governo Bolsonaro, Ciro Nogueira disse em entrevista à coluna que decisão do TSE pode criar o maior líder político do país
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
Mesmo com evidências de crimes cometidos, ex-presidente afirmou que não se arrepende de nada
Em um julgamento tenso, Santoro enfrentou uma acusação de homicídio qualificado devido a uma série de fatores
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
A advogada de defesa da família de Flávia Wanzeler, Amanda Sampaio, confirmou ao Meionorte.com a realização da audiência.
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
De acordo com o 3º Tribunal do Júri, ele é responsável por ordenar e comandar a invasão ao Morro dos Macacos, resultando na derrubada do helicóptero da PM e na mortes de 3 agentes em 2009.
"Eu não conto com o se", disse. Nesse caso, não havendo a cassação de seus direitos políticos, Bolsonaro afirma que será candidato em 2026.
O ex-chefe do executivo nacional criticou a postura do líder do partido.
Ao todo dois recursos foram apresentado pela defesa contra a decisão do Juizado de Instrução de Barcelona, mas ambos foram negados pelos tribunais.