Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Após matar a própria mãe, Grantham mesmo se entregou às autoridades e confessou ter atirado na nuca de Barba Waite
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Ele enviou uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos
Segundo a denúncia, o crime teria acontecido em uma residência na Rua Piracuruca, bairro Três Andares, em Teresina.
A ex-deputada e a filha biológica foram condenadas por homicídio triplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
A ex-deputada federal é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, morto a tiros em 2019.
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016 e teve como vítima uma jovem missionária da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Após a imagem viralizar, a veterinária confirmou que é apoiadora do presidente, mas disse que número é por marcação de rebanho.
"Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", afirmou Neymar ao ser questionado pela promotoria.
Premiação é criticada nas redes que esperava um maior destaque ao craque brasileiro
O jogador do Paris Saint-Germain, que saiu do Barcelona em 2017 em uma contratação milionária do clube francês, chegou ao tribunal ao lado dos pais, também processados no caso
O réu F.B.G.S foi condenado a 28 anos de prisão pelo assassinato da jovem Sara Caroliny, de 15 anos, ocorrido em novembro de 2020.
Aparelho foi encontrado por agentes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro na cela da ex-deputada
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Segundo a denúncia, no dia 09 de abril de 2020, o denunciado cometeu o crime de tentativa de homicídio contra agentes da segurança pública