O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
Pena aplicada de 1 ano e 4 meses deve ser cumprida em regime aberto. Denúncia foi feita em 2019 por uma ex-companheira com quem conviveu durante 7 anos
O evento começa às 9h e ocorre tanto em forma presencial quanto on-line. A lista completa dos itens está disponível no site do leiloeiro credenciado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
''O Brasil precisa voltar a crescer. Não existe nenhuma razão para a taxa de juros estar em 13,75%.", afirmou o presidente
A iniciativa surge após repercussão da morte da estudante de Jornalismo da UFPI, Janaína da Silva Bezerra, ocorrida no último sábado (28).
O ato conta com cartazes e faixas que pedem justiça e medidas de segurança em prol das mulheres
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
Brasileiro foi flagrado com álcool acima do limite e o resultado é que foi julgado nesta quinta-feira e se desculpou pelo caso
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro.
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
"O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo", diz nota do STF
Atos com emprego de violência transcendem o limite constitucional.
O avião, um Boeing 747-121 partira do Aeroporto de Londres-Heathrow em Londres com destino a Nova Iorque, e explodiu no ar
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"