Quase um mês após o incidente, Bruno Henrique é punido por falta em Matheusinho. A Quarta Comissão Disciplinar do STJD puniu o atacante e os dois clubes protagonistas da partida
As vítimas eram, em sua maioria, negras, pobres e vulneráveis, vivendo à margem da sociedade
O presidente da China, Xi Jinping, em um pronunciamento oficial, condenou o ato e solicitou que o autor do crime seja punido.
O STJD quer interditar a Arena MRV após atos de violência ocorridos na final da Copa do Brasil, vencida pelo Flamengo.
Dados do CNJ mostram ainda que país registra em média 4 mil processos do tipo por mês; maioria ainda aguarda julgamento.
A decisão foi recebida com grande expectativa, marcando um importante passo no longo processo judicial que seguiu o caso.
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (18) os envolvidos na confusão ocorrida no fim do jogo entre Flamengo e Corinthians, válido pelo Campeonato Brasileiro
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Diferente do que ocorre no Brasil, onde o racismo é um crime previsto em lei, o caso não será julgado como racismo em Portugal
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
A propriedade foi vendida por US$ 79 milhões ao fundador da Amazon, Jeff Bezos, mas Kryss alega que os corretores da Douglas Elliman ocultaram a identidade do comprador
Este dado, no entanto, pode ser ainda maior, pois reflete apenas os óbitos identificados entre os registros já julgados
O candidato do União Brasil teve o registro de sua candidatura indeferido na última quinta-feira (5), por conta da condenação por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol).
O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022
O calendário eleitoral estabelece que o dia 16 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno que ocorrerá em 6 de outubro, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidaturas.
O jogador que está preso no interior de SP tem data para o julgamento do seu pedido de habeas corpus, através de sessões virtuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) PL que pode flexibilizar lei da ficha limpa, mas senador piauiense fala em retrocesso
O casal vivia um relacionamento conturbado desde 2014, marcado por agressões físicas, sendo que Wendel já havia sido autuado por lesão corporal contra ela
Até o dia 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidaturas devem ser julgados, incluindo aqueles que tenham sido impugnados.
A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio
O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga a fraude bilionária na companhia varejista.
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.