Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
O descumprimento das medidas poderá ensejar a revogação do benefício
Decisão do juiz Márcio Carvalho foi nesta sexta-feira (28). Retorno ao país deve acontecer neste domingo (30).
Com 35 anos, Mário acumula conquistas na área jurídica, com aprovações em concursos exigentes, incluindo o de juiz federal.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Ex-presidente dos EUA disse que vai entrar com recurso após ter sido condenado por ocultar pagamentos à atriz de filmes pornográficos, Stormy Daniels
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
O derretimento da geleira traria graves consequências globais, incluindo elevação do nível do mar e deslocamento de pessoas.
Fernando Sastre de Andrade Filho ainda está foragido; ele é acusado de matar um motorista de aplicativo em acidente em São Paulo.
A ex-mulher fez acusações contra Valdemar, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro e violência doméstica, que ele nega
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
A controvérsia em torno da imagem promete prolongar a tensão no julgamento e levanta questões sobre a independência do judiciário no caso
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
O acusado, Eduardo Alves da Luz, foi flagrado tentando matar a ex-esposa a golpes de faca na zona Sul de Teresina
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
A Unigel afirmou que "as negociações com seus credores seguem em curso" e expressou confiança em um acordo iminente
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022