Juíza federal americana anula política que suspendera vistos de imigrante para 75 países. Decisão considera medida contrária à lei.
Recursos destinados a obras viárias foram aplicados no mercado financeiro e parte foi transferida a províncias antes de votações no Congresso, segundo investigações
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
O calor também predomina no Nordeste, principalmente no interior, com mínima prevista de 21°C em Salvador e Maceió, e máxima de 37°C em Teresina.
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Acordo prevê cooperação entre União e estados para compartilhar experiências do concurso unificado federal e avaliar formatos de recrutamento inspirados no 'Enem dos Concursos'.
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Governador Rafael Fonteles ressaltou importância da representatividade feminina no Judiciário
Seminário Nacional pela Alfabetização 2026 discutirá formação docente, gestão educacional e práticas para garantir a alfabetização na idade certa.
Advogada Hillana Martina Lopes e advogado Daniel Eufrásio serão empossados juízes titular do TRE-PI na classe jurista.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Crime ocorreu em 2018, em Corrente, e foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques