Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Cobrança, que já arrecadou R$ 7,9 bilhões, foi prorrogada pela Camex e começa a valer por mais 60 dias a partir de 8 de setembro
Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Ailton Rodrigues de Souza teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia; vítima relatou agressões e estupros durante o cárcere
Juíza federal americana anula política que suspendera vistos de imigrante para 75 países. Decisão considera medida contrária à lei.
Recursos destinados a obras viárias foram aplicados no mercado financeiro e parte foi transferida a províncias antes de votações no Congresso, segundo investigações
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
O calor também predomina no Nordeste, principalmente no interior, com mínima prevista de 21°C em Salvador e Maceió, e máxima de 37°C em Teresina.
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Acordo prevê cooperação entre União e estados para compartilhar experiências do concurso unificado federal e avaliar formatos de recrutamento inspirados no 'Enem dos Concursos'.
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Governador Rafael Fonteles ressaltou importância da representatividade feminina no Judiciário
Seminário Nacional pela Alfabetização 2026 discutirá formação docente, gestão educacional e práticas para garantir a alfabetização na idade certa.
Advogada Hillana Martina Lopes e advogado Daniel Eufrásio serão empossados juízes titular do TRE-PI na classe jurista.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.