STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
O magistrado também é investigado pelo uso indevido de bens do empresário, e por declarações dadas à imprensa.
Engana-se, no entanto, que o anonimato prometido pela plataforma inviabilize a identificação dos usuários.
O parlamentar foi conduzido à sede da 4ª CIA de Polícia de Fronteiras onde encontra-se detido e aguarda a arbitração de fiança
Corregedores
Teresina
Para ele, porém, não há pressuposto legal para uma prisão.
O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".
O processo ancorado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) versava sobre supostas irregularidades no pleito eleitoral passado, quando o ex-prefeito de Teresina venceu o ex-governador Wilson Martins
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
Aeroporto
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
Ele havia sido preso por ordem da juíza federal de Brasília Adverci Rates
O passaporte do juiz federal foi entregue nesta segunda (9) pelo advogado do magistrado ao relator da medida cautelar pedida pelo Ministério Público Federal ao TRF-RJ.
“Os processo eram em sua maioria de acusações de calunia, difamação, todas do âmbito civil”, disse.
Ela largou estudos 2 vezes; após passar coroa, estudava 9 horas por dia.
Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
Os editais normativos poderão ser acessados no portal da Ebserh e no site da banca responsável pela realização do certame, Instituto AOCP, ainda nesta sexta, 6.
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Após afirmar que as mulheres devem receber salário menor por possibilidade de engravidar, CRESCER entrevistou dona Olinda, a mãe do polêmico deputado, para saber o que ela pensa sobre as declarações
O blog acrescenta que toda a operação foi tocada pelo diretor jurídico Jailton Zanon, indicado por Ricardo Berzoini.
A atual mulher de Eike, Flávia Sampaio, postou a foto do piano com um comentário irônico no Instagram
O motorista, que deveria estar a, no máximo, 90km/h, estava a 100km/h. Considerada grave, a infração custa R$ 127,69.