Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
A obra aborda os acontecimentos da campanha presidencial de 2018, vencida por Bolsonaro quando ainda integrava o PSL.
Na pauta, a previsão de atuação conjunta do Exército com as demais forças de segurança pública nas Eleições de 2026
Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.
O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral será encerrado nesta quarta-feira dia 06 de maio
Quando a exoneração foi oficializada, Fantin ainda se encontrava em estágio probatório, período em que não há estabilidade no cargo.
O objetivo é coordenar ações de segurança e gerenciar riscos durante a preparação e realização do pleito em outubro.
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
Justiça se aproxima da comunidade: conheça as ações do Judiciário que promovem cidadania, dignidade e soluções sociais
Júnior Percy é pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas neste ano
Para as eleições de 2026, os partidos políticos têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos escolhidos na Justiça Eleitoral
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Ex-presidente está internado na UTI em Brasília após novo problema de saúde
Segundo informações da coluna de Fábia Oliveira, o partido tenta reverter o caso alegando que as falas da cantora atingiram diretamente sua imagem