No Piauí, a lei estadual nº 7.628/2021 garante que pessoas com fibromialgia tenham atendimento prioritário.
Há 30 anos, o serviço ajuda a Justiça Eleitoral a prestar informações e esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral.
Júlio César Lima é candidato ao Senado pela base governista
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A ação questionava publicações feitas por Gustavo Henrique no Instagram, nas quais ele se apresenta como candidato ao Governo do Piauí pelo Avante.
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Governador Rafael Fonteles ressaltou importância da representatividade feminina no Judiciário
Advogada Hillana Martina Lopes e advogado Daniel Eufrásio serão empossados juízes titular do TRE-PI na classe jurista.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.