A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
A agenda inclui aulas de passarela, etiqueta e comportamento, autoestima, moda e cuidados com a mente.
Eles estão avaliando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de examinar aspectos relacionados à segurança
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
As despesas da Previdência Social representarão cerca de 8,01% do PIB em 2024, com uma queda gradual até 2029, seguida de um aumento até atingir 15,36% em 2100.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
Será possível encaixar a cerveja na dieta e ainda assim conseguir emagrecer?
O consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil corresponde a 20% de calorias diárias
A final da competição acontecerá no Centro de Convenções de Teresina (CCT) no dia 11 de maio,
Iniciativa é uma aposta significativa na política esportiva do país, que certamente terá efeitos positivos para os atletas brasileiros por muitos anos
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
O reforço bivalente conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção referente à variante Ômicron.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A comitiva piauiense participa de reuniões e encontros com empresas nacionais e internacionais de equipamentos e materiais bélicos
Entre as justificativas para a escolha do presidente Lula, a revista aponta a questão da Amazônia
Os shows serão realizados em Corrente (20/04), Bom Jesus (21/04), Floriano (22/04) e Teresina (23/04). A venda dos ingressos inicia na sexta-feira (14)
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Uma vitória no amistoso contra a Alemanha seria importante para dar confiança à equipe para o torneio que acontecerá em julho
A estrutura montada será em um espaço totalmente climatizado e inclui bares e praça de alimentação, oferecendo todo conforto e comodidade para o público
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.