Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Fisco desembolsa R$ 16 bilhões para 9,5 milhões de contribuintes no maior lote de restituição da história; dinheiro cai na conta ou chave pix informada na declaração
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
A pré-venda começa à meia-noite do dia 25 de junho
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote deste ano é o maior da história, segundo Receita Federal
Além da aprovação na análise do governo, o motorista também deve passar pela aprovação do banco
Em vídeo publicado nos Stories, ela afirmou que a família está reunindo provas para comprovar a inocência da filha e pediu que o público evite julgamentos antecipados
Wellington Dias comanda a pasta responsável pelos programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
Presidente pretende defender o multilateralismo e fazer críticas a medidas unilaterais sem citar diretamente as tarifas dos EUA
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Secretário do Tesouro norte-americano citou o Brasil ao defender interesses de empresas de tecnologia dos Estados Unidos
A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e empresas importadoras.
A Anvisa definiu o preço máximo do Ozivy, a semaglutida brasileira da EMS. O medicamento promete custar 30% menos que o Ozempic. Confira os valores e detalhes.
A medida faz parte de uma série de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada dos preços do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.
Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões
Ex-deputada publicou vídeo nas redes sociais após deixar prisão em Roma e defesa fala em decisão “inesperada”
Dono da refinaria é alvo de mandado de prisão do STF por sonegação de R$ 52 bilhões e passa a ser procurado em 196 países
Fisco vai desembolar R$ 16 bilhões com o maior lote de restituição da história e fará os depósitos na próxima sexta-feira, em 29 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para entrega da declaração deste ano