Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
A consulta sobre essa restituição (também conhecida por cashback) pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.
Se esse novo tarifaço dos EUA prevalecer, os produtos brasileiros que entrarem nos EUA terão um encargo tributário de 37,5%.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, nega pretensão de concorrer a Prefeitura da capital.
Segundo o Ministro da Fazenda, decisão será reavaliada na próxima semana após aumento do preço do petróleo
Medida integra o Plano Brasil Soberano, beneficia setores estratégicos da economia e segue para sanção presidencial
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Fisco desembolsa R$ 16 bilhões para 9,5 milhões de contribuintes no maior lote de restituição da história; dinheiro cai na conta ou chave pix informada na declaração
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
A pré-venda começa à meia-noite do dia 25 de junho
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
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Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote deste ano é o maior da história, segundo Receita Federal
Além da aprovação na análise do governo, o motorista também deve passar pela aprovação do banco
Em vídeo publicado nos Stories, ela afirmou que a família está reunindo provas para comprovar a inocência da filha e pediu que o público evite julgamentos antecipados
Wellington Dias comanda a pasta responsável pelos programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
Presidente pretende defender o multilateralismo e fazer críticas a medidas unilaterais sem citar diretamente as tarifas dos EUA
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Secretário do Tesouro norte-americano citou o Brasil ao defender interesses de empresas de tecnologia dos Estados Unidos