O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Na última sexta (31), o fisco liberou R$ 10 bilhões para pagar a restituição de 7,2 milhões de contribuintes.
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
As 55 federações europeias rejeitaram a proposta da Fifa de abrir participação em torneios para investidores privados; Mundial Feminino de 2027 pode ser afetado
O volume representa um crescimento de 118% em relação a junho de 2025, quando foram registradas 13,02 milhões de encomendas.
Ex-governador de Goiás foi confirmado em convenção nacional do partido realizada em São Paulo
Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
Pacote amplia programa Brasil Soberano e atende exportadoras impactadas pela tarifa de 25% imposta pelo governo Trump
Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 caiu em maio; junho fechou com R$ 2,6 bilhões em compras via Remessa Conforme
Análise sobre a decisão dos EUA de manter tarifas contra produtos brasileiros e a relação com terras raras e a China.
Medida será usada no momento adequado, segundo o presidente Lula.
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
A consulta sobre essa restituição (também conhecida por cashback) pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.
Se esse novo tarifaço dos EUA prevalecer, os produtos brasileiros que entrarem nos EUA terão um encargo tributário de 37,5%.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, nega pretensão de concorrer a Prefeitura da capital.
Segundo o Ministro da Fazenda, decisão será reavaliada na próxima semana após aumento do preço do petróleo
Medida integra o Plano Brasil Soberano, beneficia setores estratégicos da economia e segue para sanção presidencial
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio