Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
O habeas corpus foi concedido na noite de sexta-feira, pelo plantão do Tribunal de Justiça
Para o advogado de defesa a prisão de Geraldo Eustáquio é desnecessária.
Eles foram presos na Operação Terra do Nunca no dia 2 de dezembro
Empresário está preso em Salvador acusado de falsificar documentos públicos
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Zé Elias abandonou os gramados em 2006
A denúncia foi feita durante um depoimento da namorada de Bruno, Ingrid Calheiros Oliveira
Habeas corpus de Suzane von Richthofen é negado
documento seria utilizado para instruir recurso impetrado perante o STJ
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
De acordo com a juíza, os bombeiros não seguiram o mandamento da instituição militar
Juíza indefere pedido de habeas corpus para bombeiros
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Ele responde por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas.