A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Entre os destaques, está a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer, que será assumida pela deputada Simone Pereira
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
Vários estabelecimentos poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações do Protocolo Específico nº 021/2020
A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.
A única mudança será no funcionamento de bares e restaurantes, que podem optar por funcionar aos sábados até às 15h, e fecharem às segundas-feiras
Reunião do Comitê de Operações Especiais (COE) Ampliado acontece na tarde deste sábado (17), estuda-se a possibilidade de liberar o comércio na sexta
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.
Na sexta-feira (26), será feriado antecipado, no sábado (27) e domingo (28) haverá lockdown parcial.
Hospitais privados da Ilha e de Imperatriz devem informar número de leitos
O presidente Michel Temer determinou o emprego de forças federais
O decreto foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado
O decreto foi publicado nesta terça-feira (10)
Previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões
Medida viabiliza programa Mais Especialidades
Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número hoje mais forte para o corte das despesas da União é de R$ 60 bilhões.
Para ela, a decretação de calamidade facilita a convocação da Força Nacional, e também unifica atos facilitando a gestão pública