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ANUNCIADO POR DILMA

Governo publica no Diário Oficial o decreto que reajusta em 10% o piso do programa Bolsa Família

O decreto estipula que o novo valor passe a valer a partir do dia 1º de junho

02/05/2014 07:34

DESAPROPRIAÇÃO

Governo publica no D.O.U 92 decretos de desapropriação da reforma agrária

Os decretos completam os cem prometidos pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,

27/12/2013 09:15

Governo publica decreto que mantém desconto na conta de luz

Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.

31/05/2013 08:27

Governo brasileiro public

Governo brasileiro publica decreto sobre sanções da ONU à Líbia

Governo brasileiro publica decreto sobre sanções da ONU à Líbia

15/04/2011 08:11

Governador Sérgio Cabral decreta estado de calamidade pública em sete cidades do Rio de Janeiro

Decisão deve dar mais agilidade na contratação de serviços.

16/01/2011 08:47