O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Tucanos podem entrar de vez na base do governador Rafael Fonteles
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Na manhã desta terça-feira (11), aconteceu em Água Branca o lançamento do programa Piauí Fomento
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Eixos contemplam transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os 100 primeiros dias do seu mandato durante uma reunião com os seus ministros.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) da SSP-PI realizou 137 prisões nos primeiros três meses de 2023
Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Secretaria de Estado da Educação adotaram estratégias de prevenção à violência no ambiente escolar
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí faz um balanço do programa de ações para a manutenção e conservação das rodovias estaduais
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.