A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí finalizou quatro parcelas de repasse de recursos destinados à merenda escolar na rede pública de ensino. A última parcela foi liberada na quarta-feira (10), e o valor total ultrapassou R$ 34 milhões apenas em 2023. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí e foram destinados a todas as modalidades de ensino da rede pública estadual, incluindo ensino fundamental e médio, ensino integral, ensino técnico e profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os recursos foram transferidos diretamente para as escolas, que elaboram cardápios equilibrados e saudáveis em conjunto com as equipes de nutricionistas. O objetivo é promover a educação alimentar e nutricional e oferecer refeições saudáveis durante o período em que os alunos permanecem no ambiente escolar. Ana Rejane, diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (Ugie) da Seduc, explicou que a intenção é garantir uma alimentação adequada para que os alunos possam se concentrar nas atividades escolares e ter melhor desempenho.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas no Brasil. A transferência financeira é dividida em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês.
O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita. “É uma política pública fundamental para a qualidade educacional e construção de hábitos saudáveis no contexto escolar”, afirma o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é fiscalizado e monitorado diretamente pela sociedade por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Recentemente, em março, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste no valor repassado aos estados e municípios para a alimentação escolar nas escolas públicas brasileiras. Com os novos valores, o Piauí receberá um total de R$ 122.321.137,20 em recursos, o que representa um aumento superior a 40% em relação aos recursos previstos para o ano de 2022. Esse aumento representa um importante investimento na alimentação escolar do estado, beneficiando milhares de alunos da rede pública de ensino.