O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
Na semana passada, o Ministro Fernando Haddad entregou pessoalmente ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, os detalhes da tão aguardada regulamentação da Reforma Tributária.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Esse saldo negativo representa o melhor desempenho para meses de março desde 2021, quando houve um superávit de R$ 2,47 bilhões.
Imagine um prefeito que possa dizer para seus eleitores: aqui no município vocês podem matricular seu filho em qualquer escola da rede municipal
Às vezes, temos ideias que parecem geniais em nossas mentes, mas quando as colocamos em prática, tudo dá errado.
Nove réus, incluindo ex-militares, enfrentam acusações de pertencer à "ala militar" da rede, planejando atos violentos, incluindo uma invasão armada do Parlamento alemão.
O Plano Safra de 2023/2024 representou R$ 435,8 bilhões em diferentes linhas de investimento, custeio e capital de giro para a agropecuária brasileira
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
A viagem começa em Roterdã, na Holanda, onde o governador e sua equipe participarão do World Hydrogen Summit and Exhibition, de 13 a 15 de maio.
Esta medida entrou em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no documento. Além de Fonteles, o texto foi assinado eletronicamente pelo secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolletto.
Nos bastidores, Tarcísio atribui a relação tensa entre ele e Bolsonaro à presença de Kassab, que teria ambições políticas em excesso
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90
O uso do FGTS Futuro na compra de imóveis é outra novidade que tem impulsionado as ações de construtoras na Bolsa
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano
Segundo Wellington Soares, no Piauí, mais de 50 mil alunos se inscreveram para o concurso
Wellington Dias diz que 'orquestra ainda está desafinada' e que é preciso criar 'ambiente de menos tensão'
Os empréstimos serão flexíveis, com juros menores e prazo de até cinco anos para o pagamento.
Esta declaração é a primeira desde que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu a possibilidade de reparação ao Brasil por conta da escravidão, mortes de indígenas e saques durante o período colonial
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Três pessoas estão em estado grave; veículo saiu de Porto Alegre e transportava 42 passageiros
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.